Política de Privacidade

1. Quem somos

O MaternIA é oferecido por Julio César Fernandes Pinto, pessoa física, com domicílio em São Paulo, SP ("nós"). Somos o controlador dos dados tratados no app.

Contato para qualquer assunto sobre os seus dados pessoais: contato.maternaia@outlook.com.

2. O que coletamos

Da sua conta: nome, e-mail e senha (guardada só como código irreversível). Se você entrar com Apple ou Google, recebemos o nome e o e-mail que esses serviços nos enviarem.

Do bebê, informados por você: nome ou apelido, data de nascimento (ou data prevista do parto, na gestação), semanas de gestação (opcional) e alimentação atual (opcional).

Do questionário inicial: seu papel na família (mãe, pai, avó, babá...), a fase do bebê, como estão as noites, como vocês acompanhavam as mamadas e como você conheceu o MaternIA. A resposta sobre como você está se sentindo fica só no seu celular e não é enviada para nós.

Dos registros: mamadas, mamadeiras, extrações, sono e fraldas, com horário e quem registrou.

Da família: quem cuida do bebê junto com você e o papel de cada pessoa.

Dos seus consentimentos: qual versão destes termos você aceitou e quando.

Fotos, se você escolher colocar: a sua e a de cada bebê. Antes do envio, o app reduz a foto e apaga os dados internos do arquivo (como o local onde foi tirada). A foto do bebê é vista só pelas pessoas da família.

Da comunidade, se você entrar nela: apelido, papel (mãe, pai...), estado (opcional), uma descrição curta (opcional), o que você publica e responde, suas reações, o que você salva, quem você bloqueia e as denúncias que faz. Para mostrar a fase do bebê, a comunidade vê o mês e o ano de nascimento de cada filho em forma de idade ("4 meses"), nunca o nome, a foto ou a data exata.

Não coletamos localização, contatos nem identificadores de publicidade. Não usamos rastreamento entre apps.

3. Para que usamos

Para prestar o serviço: guardar os registros, mostrar resumos e o histórico, e sincronizar entre os cuidadores da família (execução do contrato, LGPD art. 7º, V).

Os dados do bebê são tratados com o consentimento de quem é responsável legal por ele, dado no cadastro (LGPD art. 14, §1º). Dados que possam revelar a saúde da criança são tratados como sensíveis (LGPD art. 11).

Para personalizar o app e entender por quais canais as pessoas conhecem o MaternIA, a partir das respostas do questionário inicial (legítimo interesse, LGPD art. 7º, IX). Usamos esses dados de forma agregada, nunca para anúncios.

Para manter a comunidade segura: aplicar as regras, analisar denúncias e suspender contas que as violem (legítimo interesse e cumprimento das regras aceitas por você).

Para segurança e prevenção de fraude, e para cumprir obrigações legais.

Não vendemos dados, não mostramos anúncios e não usamos os seus dados para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Com quem compartilhamos

Com as pessoas que você convidar para a família: elas veem e registram os dados do bebê. Você pode remover alguém a qualquer momento.

Na comunidade, o que você publica é visto pelas outras pessoas cadastradas no app, junto com o seu apelido, papel, estado (se informado), a idade dos seus filhos em meses e, só se você ligar essa opção, a sua foto. A foto do bebê nunca aparece na comunidade.

Com prestadores que operam o serviço em nosso nome, sob contrato: hospedagem do banco de dados e autenticação (Supabase, servidores em São Paulo, Brasil) e envio de e-mails da conta.

Com autoridades, quando a lei exigir.

5. Onde e por quanto tempo

Os dados ficam em servidores no Brasil (São Paulo) e uma cópia fica no seu aparelho, para o app funcionar sem internet.

Guardamos os dados enquanto sua conta existir. Ao apagar a conta, a exclusão é imediata e as cópias de segurança são eliminadas em até 30 dias.

6. Seus direitos

No próprio app, em Mais → Exportar ou apagar meus dados, você pode baixar todos os seus dados em um arquivo e apagar sua conta.

Você pode corrigir os dados do bebê no perfil e os registros no histórico, revogar consentimentos e pedir informações sobre o tratamento, pelo e-mail do encarregado.

Se a família for compartilhada, apagar a sua conta remove seu nome e seus dados pessoais; os registros do bebê continuam com os outros responsáveis, sem o seu nome.

Apagar a conta também apaga as suas publicações na comunidade; as suas respostas viram "Resposta removida", sem o texto e sem o seu nome.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Os dados trafegam criptografados e ficam criptografados nos servidores. Cada família só acessa os próprios dados, regra aplicada no próprio banco de dados.

A equipe não acessa o conteúdo dos registros, salvo a seu pedido, para suporte. A moderação vê só o que foi publicado na comunidade.

8. Crianças

O app é para adultos que cuidam de bebês. Os dados da criança são informados pelo responsável legal, que decide o que registrar e pode apagar tudo.

9. Mudanças

Se esta política mudar, avisamos no app e pedimos um novo aceite antes de continuar.